Quando discutimos a poluição visual dos postes, frequentemente esbarramos no custo de enterrar toda a rede elétrica. Entretanto, podemos começar por uma proposta mais delimitada: migrar gradualmente as telecomunicações para dutos subterrâneos compartilhados e padronizar a ligação entre a rua e os imóveis.

Os principais componentes desse sistema já existem e são utilizados em outros países. O Brasil também possui instrumentos legais que permitem avançar nessa direção. A questão é reunir infraestrutura, financiamento, organização do trabalho e responsabilidade pela manutenção em um programa executável.

Minha percepção desse problema vem da experiência com pequenos provedores. Embora não fosse instalador, acompanhava instalações e atividades de campo, muitas vezes numa função de fiscalização. Isso me permitiu observar tanto as dificuldades das equipes quanto o destino das redes depois das mudanças de tecnologia e de proprietário.

Em um bairro onde acompanhei redes de HPNA sobre cabos coaxiais, voltei muitos anos depois e encontrei os equipamentos ainda instalados. A operação havia migrado para fibra, a empresa original havia sido incorporada a outra e depois vendida novamente. Mesmo assim, caixas obsoletas, cabos coaxiais, splitters e equipamentos de HPNA continuavam presos aos postes e às ferragens.

Algumas caixas permaneciam bem fixadas, mas estavam abertas, com os componentes expostos. Delas saíam cabos antigos de ligação às casas, vários soltos. Nas mesmas ferragens também havia caixas e ramais de fibra que, pelo histórico de substituição daquela rede que eu conhecia, já não deveriam estar em uso. A compradora havia construído uma rede nova. Aparentemente, parte dos cabos maiores fora retirada ou reaproveitada, enquanto caixas, equipamentos e fios de assinantes ficaram para trás.

Eram camadas de redes sucessivas ocupando o mesmo espaço, acumuladas a cada migração. Para quem passava na rua, tudo parecia fazer parte da infraestrutura em funcionamento. Para quem conhecia aquela rede, havia ali um histórico de tecnologias e operações encerradas que nunca terminaram de ser desmontadas.

Quando havia alguém responsável pelo trecho

Na minha experiência, esse abandono também reflete uma mudança na organização do trabalho.

No tempo em que uma ou duas grandes operadoras concentravam o atendimento de determinada região, havia uma referência mais clara de responsabilidade territorial. O profissional conhecido como IRLA conhecia sua área, reconhecia os cabos e voltava regularmente aos mesmos locais. Na prática, funcionava quase como um fiscal de rua: percebia fios mortos, verificava o tensionamento mecânico — se os cabos estavam bem presos e adequadamente esticados — e identificava a necessidade de corrigir fixações, retensionar cabos e retirar ligações desativadas.

Isso não significa que tudo fosse organizado. Mas existia continuidade: alguém conhecia aquele trecho e tinha uma relação recorrente com sua conservação. A manutenção não dependia exclusivamente de uma reclamação sobre um cabo pendurado.

Com a pulverização do atendimento entre muitos provedores e equipes, essa referência ficou menos clara. Somam-se a isso as terceirizações, as aquisições de empresas e a remuneração por instalação concluída. No modelo de pagamento por produção que acompanhei, o incentivo imediato era ativar o próximo cliente. Conferir cabos antigos, identificar seus responsáveis ou reorganizar o trecho consumia tempo sem necessariamente gerar remuneração.

O técnico que chega encontra fios de várias empresas, de diferentes épocas, sem ter como saber com segurança quais ainda atendem alguém. Também não pode simplesmente cortar a rede de terceiros. A empresa anterior pode ter encerrado as atividades, mudado de nome ou sido absorvida por outra. A sucessora continua atendendo os clientes, mas a limpeza da infraestrutura antiga fica para depois.

O fio velho permanece na via pública porque sua retirada não entra na ordem de serviço de ninguém. Quem instala o novo não recebe para remover o antigo; quem deixou o antigo já não acompanha aquele endereço; e quem passa na rua não consegue identificar a quem cobrar. Sem uma rotina de conferência e retirada, o provisório se torna permanente.

Não considero suficiente atribuir o problema ao pequeno provedor ou ao instalador. É preciso organizar a responsabilidade: cada cabo e cada caixa devem ter um responsável identificável, e a desativação de uma rede precisa incluir sua remoção, com prazo e custo previstos.

Dentro dos imóveis, o improviso continua

Acompanhei instalações em casas de alto padrão cujos dutos não permitiam a passagem dos cabos. Encontrei água em passagens subterrâneas e uma tampa metálica que dava choque. Ainda assim, a expectativa era que o instalador encontrasse uma maneira de levar a conexão até o ponto desejado — em situações nas quais recebia apenas R$ 15 pela ativação.

Em um caso, diante de uma passagem subterrânea impraticável, o instalador fez a ligação aérea e perfurou a parede. A reclamação posterior terminou com nossa equipe voltando para instalar caixas de passagem e refazer a pintura. Num prédio, diante das exigências do síndico e de um engenheiro, acabamos comprando dutos e canaletas do próprio bolso, perfurando paredes e executando acabamento para ativar os apartamentos.

Nessas condições, a casa simples, onde bastava uma instalação curta e previamente combinada com o morador, podia representar um trabalho muito mais previsível. Já uma edificação sofisticada, sem infraestrutura utilizável, transformava a ativação em uma obra de percurso e custo desconhecidos.

Eu mesmo já caí de telhado deteriorado e levei choques ao acompanhar esse tipo de trabalho. Minha presença era eventual. Isso me faz pensar na exposição de quem precisava enfrentar essas condições todos os dias para concluir suas instalações.

Esses episódios mostram por que a proposta precisa tratar a infraestrutura da rua, a preparação dos imóveis e a organização do trabalho como partes do mesmo problema.

Compartilhar dutos já funciona em grande escala

No Reino Unido, o programa de acesso à infraestrutura física da Openreach permite que concorrentes utilizem seus dutos e postes. Segundo a Ofcom, em dezembro de 2025, mais de 150 provedores haviam implantado redes por esse mecanismo ou feito pedidos de acesso. Mais de 145 mil quilômetros de dutos já estavam sendo utilizados por essas empresas.

O exemplo não representa a eliminação dos postes britânicos: o programa também utiliza instalações aéreas. Ele comprova, porém, que diferentes operadoras podem construir e manter suas redes utilizando infraestrutura física compartilhada em grande escala (Ofcom, 2026, seção 2.8).

O Brasil também possui precedentes. Em 2019, a Anatel informou a aprovação de uma oferta de compartilhamento dos dutos da Oi e o cadastramento de mais de oito mil caixas subterrâneas. A agência destacou como benefício a ampliação das opções para pequenos prestadores e concorrentes construírem suas redes. Esse registro demonstra a aplicação do modelo no país, embora não descreva a disponibilidade atual dessa infraestrutura (Anatel, 2019).

A proposta, portanto, não depende de inventar uma tecnologia. Depende de estruturar seu uso: quem constrói, quem administra, quanto cobra, quem pode acessar e quem responde pela conservação.

A viabilidade econômica começa pela coordenação das obras

Enterrar cabos exige investimento. Não há fundamento para prometer que qualquer conversão será barata ou adotar um preço universal por metro. A viabilidade depende das condições do trecho, da infraestrutura existente, da quantidade de imóveis atendidos e da participação das operadoras.

A economia deve ser buscada no reaproveitamento de dutos, na divisão dos custos e na coordenação com outras intervenções urbanas. Essa orientação aparece no Gigabit Infrastructure Act, da União Europeia, que promove compartilhamento de infraestrutura, coordenação de obras civis e preparação dos edifícios para redes de alta capacidade (Comissão Europeia).

Para nossas cidades, proponho começar por novos loteamentos e trechos que já receberão obras de urbanização. O planejamento deve avaliar a instalação de dutos de telecomunicações antes de concluir a obra e recompor o pavimento.

A gestão pode assumir diferentes formas, mas precisa garantir acesso transparente e não discriminatório. O pequeno provedor regular deve conseguir utilizar os dutos sem ser obrigado a financiar sozinho uma obra civil inteira. Também é necessário impedir que o controlador da infraestrutura use preços ou condições de acesso para afastar concorrentes.

A entrada de telecomunicações precisa fazer parte do imóvel

Portugal oferece uma referência útil com os regimes ITED, para edifícios, e ITUR, para loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios.

Esses regimes tratam telecomunicações como parte da infraestrutura construída, com requisitos de projeto, instalação e responsabilidade técnica. A ANACOM mantém orientações sobre tubulações, cablagem e conexão entre as redes externas e o interior dos edifícios (ANACOM, orientações sobre ITED; regime ITED/ITUR).

A aplicação desse princípio é direta: antes de finalizar a construção, devem estar previstos uma entrada acessível, passagens utilizáveis e espaço para distribuição. A instalação precisa ser verificada e documentada. Um conduíte desenhado na planta, mas obstruído ou inadequado na execução, não resolve o problema de quem chegará depois.

No Brasil, o artigo 29 da Lei nº 13.116/2015 já determina que a construção de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo disponha de infraestrutura para passagem de cabos e fibras ópticas. Nesse âmbito, avançar também significa tornar efetiva uma previsão existente (Brasil, Lei nº 13.116/2015, art. 29).

Para novas construções, proponho incorporar essa preparação desde o projeto. Nos imóveis existentes, a adequação precisa ser gradual e proporcional: uma casa simples não necessita da mesma estrutura de um condomínio.

Onde termina a rede da operadora?

Outro componente da proposta é estabelecer um ponto de entrega acessível no limite do imóvel ou no distribuidor do condomínio, com responsabilidades expressas para cada trecho.

O projeto e o contrato devem indicar quem instala, testa e mantém os dutos, o cabeamento, os conectores e os equipamentos. Desobstrução de passagens, correção de riscos elétricos, construção de canaletas e acabamento precisam ter responsável e orçamento próprios. Não devem surgir como obrigação improvisada de quem foi ativar uma conexão.

Essa delimitação deve preservar a responsabilidade pelo serviço contratado. Detectar sinal óptico na entrada, isoladamente, não demonstra o funcionamento integral da conexão nem encerra qualquer reclamação do cliente. O padrão precisa estabelecer o que será entregue e como será verificado.

Com compatibilidade técnica e procedimentos acordados, o cabeamento interno pode ser reaproveitado nas trocas de operadora. Isso reduz a necessidade de passar um novo fio a cada contratação. Mas o benefício exige organização do sistema, não apenas uma caixa instalada no muro.

Há instrumentos brasileiros para começar

A Lei nº 13.116/2015 prevê compartilhamento de capacidade excedente, condições não discriminatórias e planejamento para acomodar diversas prestadoras.

O Decreto nº 10.480/2020 detalha mecanismos de implantação conjunta com determinadas obras de interesse público, incluindo propostas técnicas e divisão do investimento adicional entre interessados. Seu alcance possui condições e exceções: para obras estaduais, distritais e municipais, o dispositivo estabelece, entre outros requisitos, financiamento de pelo menos metade do custo por transferências voluntárias federais. Não se trata de uma obrigação indistinta para qualquer reforma de rua (Lei nº 13.116/2015, arts. 14–16; Decreto nº 10.480/2020, arts. 3–8).

Uma política local precisa se articular com esse marco e com as competências regulatórias federais. A transição deve oferecer infraestrutura disponível e condições viáveis antes de exigir a retirada da rede aérea.

Como transformar a proposta em um programa executável

O primeiro passo pode ser um projeto-piloto em uma área delimitada, com compromissos verificáveis:

  1. Levantar a infraestrutura e calcular o custo completo. Identificar dutos aproveitáveis, interferências, imóveis atendidos, ligações necessárias e despesas de manutenção.
  2. Definir a gestão e o acesso. Estabelecer preços transparentes, capacidade de expansão e condições que permitam a participação dos pequenos provedores.
  3. Preparar as entradas dos imóveis. Adotar soluções proporcionais e prever apoio para famílias que não possam financiar a adequação.
  4. Migrar sem interromper desnecessariamente os serviços. Planejar a transferência por trechos, com comunicação aos usuários e responsabilidades definidas.
  5. Retirar a infraestrutura desativada. A conclusão da migração deve incluir cabos, caixas, equipamentos e ferragens que perderam sua função.
  6. Manter o cadastro e a fiscalização. Identificar os ocupantes e definir obrigações de atualização, conservação e retirada, inclusive em aquisições ou encerramentos de empresas.
  7. Publicar os resultados. Medir custo por imóvel, adesão das operadoras, manutenção, interrupções, rede aérea removida e efeitos sobre o preço do serviço.

O financiamento pode combinar investimentos das operadoras, remuneração pelo uso dos dutos e recursos de urbanização, conforme a modelagem do projeto. É necessário distinguir a remuneração pela infraestrutura disponibilizada da cobrança pelo simples direito de passagem, sujeita a restrições legais.

A retirada precisa ser trabalho previsto e remunerado

A experiência das redes abandonadas deixa uma lição: construir o novo sem desmontar o antigo perpetua o acúmulo. O contrato e a operação precisam incluir inspeção, identificação, manutenção e remoção.

Isso também exige rever o incentivo dado às equipes. Se a remuneração contempla apenas a ativação, a conservação do espaço compartilhado continua sem tempo e sem orçamento. Deve existir trabalho programado para conferir o trecho, corrigir a ocupação e retirar o que foi desativado.

Enterrar os cabos não dispensa fiscalização nem elimina todos os riscos. Uma rede subterrânea também precisa de projeto, acesso seguro e manutenção. O resultado pretendido é uma infraestrutura mais organizada, com responsáveis identificáveis e menor dependência de improvisações a cada endereço.

Podemos começar com um trecho de rua, dutos compartilhados, entradas preparadas e retirada efetiva da rede antiga. O projeto deve demonstrar seu custo e seus resultados antes de ser ampliado. Assim, a organização das telecomunicações passa a fazer parte da construção e da conservação da cidade.

Referências bibliográficas e documentais

BRASIL. Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Especialmente arts. 12, 14–16 e 29. Texto oficial.

BRASIL. Decreto nº 10.480, de 1º de setembro de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.116/2015. Especialmente arts. 3–8. Texto oficial.

ANATEL. Anatel aprova nova oferta de compartilhamento de dutos da Oi. 2019. Publicação institucional.

ANACOM. Infraestruturas de telecomunicações em edifícios — ITED: perguntas frequentes. Orientações técnicas e processuais.

ANACOM. Regime de construção, acesso e instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas em edifícios, loteamentos e urbanizações, incluindo o regime ITED/ITUR. Legislação de referência.

COMISSÃO EUROPEIA. Gigabit Infrastructure Act. Síntese institucional sobre compartilhamento de infraestrutura, coordenação de obras e preparação de edifícios. Documento.

OFCOM. Telecoms Access Review 2026–31. Volume 2: Market definition and SMP assessment. 2026. Especialmente seção 2.8. Relatório.

Os relatos de campo e a comparação entre formas de organização do trabalho são observações pessoais do autor. As referências documentam os instrumentos e experiências utilizados para fundamentar a proposta.

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